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Camara Municipal de Olinda | Rua 15 de Novembro, 93 | Olinda - PE, 53020070 | Fone: (81) 34391966


Nº do Projeto Ementa Autor Baixar
02 Institui o passe livre para estudantes e professores da rede pública, maiores de 60 (sessenta) anos e outras providências, como garantia do direiro social ao transporte e educação, além de atender assuntos de interesse local. Vlademir Labanca
03 Dispõe sobre a gratuidade de acesso às pessoas com deficiência em eventos socioculturais no município de Olinda e dá outras providências. Vlademir Labanca
04 Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica da rede pública municipal de ensino. Vlademir Labanca
05 Estabelece o projeto Barraqueiro amigo da praia. Vlademir Labanca
06 Dispõe sobre a regularização da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, em 30 (trinta) horas semanais e dá outras providências. Ricardo Sousa
07 Dispõe sobre Políticas Urbanas para mitigar os danos da não edificação, subutilização ou não utilização das propriedades urbanas deste município para todas atender sua função social. Ricardo Sousa
08 Dispõe sobre as cores da Bandeira do Município, quando da pintura de prédios municipais e prédios locados para serviço público, identificação de veículos, documentos, material, fardamento escolar, no âmbito do Município de Olinda e dá outras providências. Ricardo Sousa
09 Dispõe sobre a utilização da reciclagem para conseguir descontos em atividades culturais. Denise Almeida
10 Denomina de Rua Durval José Góes a atual Rua F2, localizada na Vila da Cohab – 7º REO, em Olinda. Vlademir Labanca
11 Altera a Lei Municipal nº 5889/2017 Mesa Diretora
12 Ficam obrigadas todas as Lan Houses existentes no município de Olinda ao uso da internet responsável. Neto Beira Rio
13 Dispõe sobre o Programa de combate as Pichações no Município de Olinda. Jesuíno Araújo
14 Revoga a Lei Municipal nº 5936/15, que dispõe sobre a concessão de combustíveis para as atividades de apoio e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. Mesa Diretora
15 Dispõe sobre a contratação de vigilância aramada 24 horas nas agências bancárias públicas e privadas e nas cooperativas de crédito de Olinda. Jorge Federal
16 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder no dia 12 de maio , ponto facultativo aos Enfermeiros do Município e dá outras providências. Ricardo Sousa
17 Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos professores do quadro efetivo do Poder Executivo. Poder Executivo
19 Concede reajuste de vencimentos aos Vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Olinda e dá outras providências. Mesa Diretora

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